Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site institucional do PARTIDO LIBERAL - PL por seus visitantes e usuários. Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas a seguir.

1. Identificação da organização

Nome: PARTIDO LIBERAL - PL
CNPJ: 15.814.448/0001-16
Endereço: Av. JK, 1250 – Centro – Porto Alegre do Norte – MT – CEP 78655-000 – Brasil
E-mail: contato@pl-organizacao.com.br
Telefone: (66) 0000-0000

2. Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e informativo, com o objetivo de divulgar informações públicas sobre o PARTIDO LIBERAL - PL, suas estruturas internas, comunicados oficiais, eventos e canais de contato.

O conteúdo disponibilizado não tem por finalidade realizar campanha eleitoral, pedir votos ou substituir a legislação eleitoral e partidária vigente. Para orientações específicas sobre processos eleitorais, devem ser consultadas as normas oficiais e os órgãos competentes.

3. Natureza das informações

As informações apresentadas possuem caráter geral e podem incluir comunicados, notícias, materiais informativos e outros conteúdos institucionais. Apesar do cuidado na elaboração, podem ocorrer imprecisões ou desatualizações.

O usuário deve sempre considerar que o conteúdo do site não substitui consulta direta às fontes oficiais, documentos normativos ou orientações da Justiça Eleitoral e demais órgãos públicos.

4. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação, abstendo-se de:

5. Responsabilidade e limitações

O PARTIDO LIBERAL - PL envida esforços razoáveis para manter o conteúdo do site atualizado e correto, mas não garante a isenção absoluta de erros, falhas técnicas ou interrupções de disponibilidade.

O uso das informações disponibilizadas é de responsabilidade do usuário, que deve avaliá-las à luz de outras fontes, especialmente quando se tratar de decisões relevantes. A organização não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade deste site, salvo nas hipóteses em que a legislação imponha responsabilidade específica.

6. Propriedade intelectual

Textos, imagens, elementos visuais, logotipos e demais conteúdos exibidos neste site são de titularidade do PARTIDO LIBERAL - PL ou utilizados mediante autorização.

É proibida a reprodução integral ou parcial de conteúdos para fins comerciais ou que possam causar confusão quanto à autoria ou à origem das informações, salvo mediante autorização prévia e expressa.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, incluídos apenas para conveniência e referência do usuário. O PARTIDO LIBERAL - PL não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites.

8. Privacidade e proteção de dados

Eventuais dados pessoais coletados por meio deste site são tratados em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares podem ser consultadas na Política de Privacidade disponibilizada em página específica deste site.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo, a critério do PARTIDO LIBERAL - PL. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail contato@pl-organizacao.com.br.

Última atualização: dezembro de 2025.